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    A LUTA CONTRA O CORONAVÍRUS!

    Se atualize sobre orientações de saúde, medidas contra a crise e ações de solidariedade

  • NOSSAS PROPOSTAS

    PARA A CRISE DO COVID-19

    Estamos enfrentando uma das crises mais graves da nossa história, o que exige de todos nós responsabilidade, colaboração e ações emergenciais para protegermos a vida dos brasileiros. Por isso, apresentamos propostas urgentes no Congresso Nacional para fortalecer o sistema público de saúde, reduzir os custos de vida e garantir renda às famílias pobres. Afinal, milhões de brasileiros não poderão sair de casa para trabalhar e não terão dinheiro para comprar comida e pagar as contas.

     

    Vamos cuidar uns dos outros!

     

    RENDA BÁSICA EMERGENCIAL DE UM SALÁRIO MÍNIMO

    Pagamento mensal de um salário mínimo para os trabalhadores informais, autônomos e pessoas no Cadastro Único do Ministério da Cidadania.

     

    O benefício será pago até o fim de 2020, quando acaba o estado de calamidade pública.

     

    Serão atendidos 100 milhões de brasileiros pobres que não poderão sair para trabalhar enquanto durar a epidemia e passarão fome se não forem socorridos. É uma vergonha o governo Bolsonaro querer pagar apenas R$ 200 a cada trabalhador.

    SUSPENSÃO DA COBRANÇA DAS CONTAS DE LUZ, ÁGUA E GÁS

    Suspensão imediata das cobranças das contas de luz, água e gás a todos os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (R$2.090) enquanto durar a pandemia.

     

    O Brasil tem 38 milhões de pessoas da informalidade e 12 milhões de desempregados, com a quarentena, eles não terão dinheiro para pagar as contas. Os débitos serão pagos posteriormente e poderão ser divididos em até 36 vezes sem juros e sem correção monetária.

    R$ 600 MILHÕES PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

    Como representante do povo do Rio de Janeiro no Congresso, pedi a abertura de créditos extraordinários para investir no sistema de saúde pública do Estado.

     

    O objetivo é equipar hospitais e dar condições de trabalho adequadas a todos os profissionais de saúde.

    SEGURO DESEMPREGO PARA MEI

    (MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS)

    O Brasil tem 8 milhões de microempreendedores individuais (MEI). São pequenos comerciantes, vendedores de lanches, motoristas de aplicativos, manicures e muitos outros profissionais que terão seus negócios paralisados durante a crise.

     

    Por isso, pedimos que eles possam receber o seguro desemprego até 31 de dezembro de 2020, quando será encerrado o estado de calamidade pública.

    PAGAMENTO IMEDIATO DO AUXÍLIO-DOENÇA PARA QUEM É MEI

     

    Hoje no Brasil há oito milhões de microempreendedores individuais, que só podem receber o auxílio-doença do INSS um ano após a sua inscrição. Queremos que o pagamento passe a ser feito imediatamente.

    REDUÇÃO DAS CONTAS DE ÁGUA, LUZ E GÁS PARA MEI

     

    Para reduzir os custos dos microempreendedores individuais, pedimos a cobrança de tarifas sociais para água, luz e gás enquanto durar a pandemia.

    RENDA MÍNIMA EMERGENCIAL PARA

    AS FAVELAS

    Muitos moradores das favelas ficarão sem ter como ganhar dinheiro durante a pandemia.

     

    Por isso propusemos o pagamento mensal de 1 salário mínimo a todas as famílias.

    DISTRIBUIÇÃO MENSAL DE CESTAS BÁSICAS

    NAS FAVELAS

    É fundamental a distribuição de produtos de primeira necessidade nas regiões da cidade onde o risco do aumento da fome é maior, assim como o de crises de desabastecimento.

     

    A garantia de segurança alimentar e higiene nas favelas não só fortalece a dignidade e saúde de seus moradores como dificulta a disseminação do vírus e de casos mais graves da doença.

    DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE HIGIENE NAS FAVELAS E BAIRROS POPULARES

    É uma política de saúde pública fundamental para diminuir a epidemia a distribuição regular pelo poder público de álcool gel, sabão e itens que garantam a higienização correta diante da escassez e escalada de preço desses produtos.

  • COMO NOSSAS PROPOSTAS SERÃO FINANCIADAS ?

    Entenda o passo-a-passo da implementação das medidas contra o Coronavírus

    ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

    O Congresso Nacional declarou que o Brasil está em estado de calamidade pública por causa da pandemia do coronavírus até de 31 de dezembro de 2020.

     

    Isso significa que o governo está legalmente autorizado a aumentar os gastos públicos para enfrentar esta crise sem precedentes na história.

    CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS

     

    Com essa liberação, o dinheiro para financiar as nossas propostas virá do Tesouro Nacional e da abertura de créditos extraordinários pelo governo.

     

    Não há outra forma de enfrentar a pandemia e seus impactos econômicos sem ampliar as despesas públicas

    EXEMPLO INTERNACIONAL

     

    As medidas propostas foram o que fizeram países como Estados Unidos e Japão.

     

    Isso porque além de necessitarmos de investimentos pesados no sistema de saúde pública, precisamos assegurar uma renda mínima para as famílias não passarem fome.

     

    Sem a ação do Estado brasileiro e os investimentos públicos, não conseguiremos enfrentar essa crise.

  • QUANDO NOSSAS PROPOSTAS COMEÇARÃO A VALER ?

    O Congresso Nacional está trabalhando para votar e aprovar rapidamente as propostas dos deputados federais e senadores para ajudar o Brasil a enfrentar o coronavírus. Antes de começarem a valer, nossos projetos serão analisados e votados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado e posteriormente sancionados pelo presidente.

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