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Veja a proposta do PSOL para ampliar o Bolsa Família!

Você sabia que a quantidade de pessoas vivendo na extrema pobreza deve dobrar neste ano por causa da pandemia? Além disso, a renda da metade dos brasileiros mais pobres diminuiu 17% entre 2014 e 2019.

Para piorar, o Bolsa Família, essencial para o combate à fome, não está acompanhando o crescimento da miséria. Temos dois problemas graves a resolver: muita gente que vive na pobreza não está sendo atendida pelo programa e o valor médio do benefício, que é de apenas R$ 188, perdeu poder de compra por não ter sido reajustado de acordo com o aumento da inflação. Ou seja, os preços subiram, mas o valor do benefício, não.

Por isso, Freixo e os demais deputados do PSOL apresentaram um projeto de lei para adequar o Bolsa Família às necessidades reais dos brasileiros pobres. Veja as mudanças propostas:

O que muda no valor?

Queremos aumentar o valor médio do benefício por família de R$ 188 para R$ 260 (+ 40%). Como faremos isso? Ampliando os valores dos benefícios básico e variável.

O auxílio básico hoje é de R$ 89 por mês, nossa proposta é aumentá-lo para R$ 125. Já o variável, que inclui adicional por gestantes, mulheres em fase de amamentação e crianças de 0 a 15 anos, subirá de R$ 41 para R$ 58. E o benefício variável que leva em conta a presença de adolescentes de 16 e 17 anos passará de R$ 48 para R$ 67.

Além disso, o reajuste anual será vinculado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação.

O que muda na quantidade de pessoas atendidas?

Nós propusemos ampliar os limites de renda familiar para que pessoas que precisam possam ser socorridas pelo programa. Atualmente, o governo considera que estão na extrema pobreza as famílias com renda por pessoa de até R$ 89, nós queremos aumentar para R$ 125. Já o critério para classificar uma família que vive na pobreza passará de R$ 178 para até R$ 250 por pessoa.

Com isso, incluiremos mais 9 milhões de brasileiros, o que corresponde a cerca de 2,8 milhões de família no programa!

Como financiar a ampliação do Bolsa Família?

Os pobres e a classe média não vão pagar essa conta. Queremos ampliar o programa através da cobrança do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos de pessoas físicas, que hoje estão isentos, com o estabelecimento de alíquota de 20%.

Essa taxação levará a uma arrecadação anual de cerca de R$ 55 bilhões, o que equivale a 292,5 milhões de benefícios de acordo com o valor médio atual de R$ 188.

Por que o Bolsa Família é importante?

Além de ser um programa fundamental para combater a fome e dar o mínimo de dignidade a milhões de brasileiros, o Bolsa Família ajuda no crescimento econômico. Por um motivo simples, com dinheiro no bolso, as pessoas consomem mais, o comércio vende mais, negócios são ampliados, empregos são criados e mais renda é gerada. Segundo o IPEA, para cada R$ 1 transferido pelo Bolsa Família, o PIB cresce R$ 1,78.
 

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