•       FREIXO PRESTANDO CONTAS!

      Saiba mais sobre o nosso trabalho no Congresso Nacional
     

  • NOSSO COMPROMISSO

    Após longa experiência na Assembleia Legislativa na do Rio de Janeiro no enfrentamento às desigualdades sociais, ao crime organizado e à corrupção, encaramos um novo desafio. Em nosso primeiro mandato em Brasília, assumimos a linha de frente das batalhas contra as barbaridades do governo Bolsonaro: balbúrdia das armas; cortes na educação que atingem das creches às universidades; desmonte das políticas de assistência social, entre elas a Previdência, prejudicando trabalhadores pobres e classe média; desvalorização do salário mínimo; desvio de dinheiro público através de laranjas; liberação em massa de agrotóxicos cancerígenos; desmonte das políticas de preservação ambiental; afrouxamento da fiscalização no trânsito, pondo em risco a vida de crianças; criminalização dos usuários de drogas; cortes que prejudicam a realização do Censo 2020 pelo IBGE.

     

    Nós e toda a bancada do PSOL na Câmara estamos fiscalizando, denunciando e agindo para impedir esses retrocessos do governo Bolsonaro. Entretanto, vivemos um momento delicado em que não basta resistir, é preciso ampliarmos o diálogo com a sociedade e apresentarmos propostas concretas que ajudem a resolver os principais problemas do país: desigualdade, desemprego, violência, desrespeito às minorias e autoritarismo.

     

    Neste sentido, dentre as propostas que apresentamos estão a implantação de um programa nacional de promoção da saúde e segurança no trabalho para policiais e agentes penitenciários; criação regras para que vítimas da violência, incluindo os trabalhadores da segurança pública, recebam a devida assistência do Estado; estabelecimento de critérios para que o salário mínimo receba aumentos acima da inflação e proporcionais ao crescimento econômico; fortalecimento dos mecanismos de avaliação de impacto ambiental; prevenção ao tráfico de armas através de mudanças nas regras para colecionadores; reserva de metade das vagas na Câmara e Senado a mulheres.

     

    Os desafios são muitos e a nossa luta está só começando, mas já obtivemos importantes conquistas. Nosso trabalho fez com que Freixo, em apenas seis meses de mandato, fosse reconhecido como um dos deputados federais mais influentes do Congresso Nacional — é o único do Rio entre parlamentares estreantes -, segundo pesquisa do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

     

    Aqui você conhece mais sobre o trabalho que realizamos na Câmara dos Deputados no primeiro semestre de 2019.

    NOSSA ESTREIA: FREIXO DISPUTA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA!

    Freixo se candidatou a presidência da Câmara dos deputados pelo PSOL. Ficamos em terceiro lugar na disputa. No discurso em que apresentou nossa candidatura, Freixo falou sobre a importância do diálogo no fortalecimento da democracia e defendeu a necessidade de o Parlamento se comprometer com a luta pela redução das desigualdades e promoção da cidadania.

     

    SAIBA COMO FREIXO SE POSICIONOU NOS PRINCIPAIS DEBATES!

    Reforma da Previdência prejudica os mais pobres

    Votamos contra a Reforma da Previdência, aprovada em primeiro turno na Câmara após um grande esquema de compra de votos através da liberação de emendas parlamentares e negociação de cargos no governo. A votação em segundo turno está prevista para acontecer no início de agosto.

     

    Ao contrário do dizem o ministro Paulo Guedes e Bolsonaro, as mudanças nas regras das aposentadorias não atacam privilégios, elas vão sacrificar os trabalhadores pobres e a pequena classe média. De cada R$ 100 que o governo pretende economizar, R$ 80 sairão do bolso de que ganha até dois salários mínimos (R$ 1.996).

     

    Nós da oposição nos mobilizamos e obtivemos conquistas importantes. Impedimos a criação do regime de capitalização, que entregaria as aposentadorias aos banqueiros; revertemos o corte no Benefício de Prestação Continuada (BPC), que prejudicaria idosos em situação de extrema pobreza e e barramos o endurecimento nas regras para trabalhadores rurais se aposentarem.

     

    Quando o debate chegou ao plenário, a bancada do PSOL, que tinha o direito de apresentar uma emenda ao texto, lutou para impedir o corte no abono salarial, cujo valor pode chegar ao valor de um salário mínimo (R$998). Hoje, tem direito ao benefício quem recebe até dois salários mínimo, e o governo quer pagar apenas a quem ganha até R$ 1.364,43, o que prejudicará 20 milhões de brasileiros. Infelizmente, nossa emenda não foi aprovada.

     

    Como a reforma aprofunda desigualdades, atuamos em duas frentes: defesa da aposentadoria de todos os trabalhadores e exigência de maior contribuição dos super-ricos. Desta forma, conseguimos garantir os direitos dos policiais, mas não foi possível derrubar as regras que sacrificam ainda mais os professores e permitem que viúvas recebam menos de um salário mínimo de pensão.

     

    Na segunda frente, lutamos pela taxação do lucro dos bancos para ajudar a financiar a Previdência Social, através do aumento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido, e tentamos barrar a concessão de isenções fiscais a ruralistas que somam R$ 84 bilhões.

     

    Nós do PSOL apresentamos medidas concretas para melhorar a arrecadação do Estado, financiar a Previdência Social e combater de verdade as desigualdades. Propusemos uma Reforma Tributária que reduza os impostos sobre os mais pobres e a classe média e taxe os super-ricos através de tributação que incida mais o patrimônio do que sobre o consumo; sugerimos a criação do imposto sobre grandes fortunas; defendemos o fim da isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos, algo que só existe no Brasil e na Estônia e beneficia de maneira injusta os super-ricos; exigimos a cobrança das dívidas das empresas com a União; propusemos uma política nacional de combate à sonegação de impostos e a revisão de isenções fiscais concedidas de forma ilegal e sem critério.

     

    Quer saber mais sobre as nossas propostas? Acesse: www.marcelofreixo.com.br/reformadaprevidencia

    Pacote Moro estimula violência policial e negligencia as milícias

    Nossa experiência em Segurança Pública e enfrentamento ao crime organizado no Rio de Janeiro fez com que fôssemos escolhidos para participar do Grupo de Trabalho (GT) que analisou na Câmara propostas proposta para a área, dentre elas as apresentadas pelo ministro da Justiça Sergio Moro e pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

     

    As medidas sugeridas por Moro foram construídas de forma apressada, sem estudos técnicos, debates e contribuição de especialista e movimentos sociais que atuam na área. Segurança Pública é algo sério demais para ser tratada de forma tão displicente. Por isso, realizamos 11 audiências públicas para debatermos os principais pontos do pacote, uma delas ocorreu na Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro.

     

    As propostas de Moro para a Segurança são muito ruins. Elas revelam que o ministro conhece pouco sobre o assunto. Em suma, ele aposta em tudo que já é praticado e deu errado no país: estimulo à violência policial através do perdão a agentes que matarem e alegarem escusável medo, surpresa ou forte emoção — o chamado excludente de ilicitude, que inclusive vale para qualquer cidadão, não só militares; encarceramento em massa, o que agravará a superlotação dos presídios e fortalecerá as facções criminosas, afinal todas nasceram do caos prisional, e a negligência em relação ao enfrentamento às milícias.

     

    O GT está na fase de análise do relatório sobre as proposições. Os deputados estão analisando os pontos mais problemáticos do texto. A apresentação da redação final ocorrerá ao longo do segundo semestre.

    Bolsonaro declarou guerra à Educação Pública

    O governo Bolsonaro declarou guerra à Educação Pública, perseguindo professores e tentando censurar estudantes e seus familiares. Os cortes anunciados pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, ultrapassam os R$ 7 bilhões e põem em risco o funcionamento de diversas universidades federais, como a UFRJ, UFF e Unirio, que podem ficar sem dinheiro até para pagar contas de luz e, com isso, suspender as atividades. O ataque mais recente é a ameaça da cobrança de mensalidade a alunos das federais.

     

    O ensino superior não foi a única vítima. Bolsonaro também tirou dinheiro de creches, do transporte escolar, da produção de livros didáticos, dos ensinos médio e técnico, de hospitais universitários que atendem a população mais pobre, da educação de jovens e adultos. Resumindo: eles querem destruir a Educação Pública e privilegiar o sistema privada.

     

    Nós lutamos contra os cortes no parlamento e nas ruas. Participamos das duas grandes manifestações que ocorreram em todo o país, convocamos e sabatinamos o ministro da Educação no plenário da Câmara dos Deputados e adotamos iniciativas legais contra os cortes.

    Balbúrdia das armas vai agravar a violência

    Mais de 65 mil pessoas foram assassinadas no Brasil em 2017, segundo o Atlas da Violência 2019, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. De cada 10 mortes, 7 foram por arma de fogo. Além disso, o número de feminicídios disparou, foram registrados 13 por dia em 2017. A quantidade de mulheres mortas em casa por arma de fogo também cresceu assustadoramente: 25% em apenas 5 anos.

     

    Por outro lado, a pesquisa mostrou que o Estatuto do Desarmamento, desde que começou a valer, reduziu o ritmo do crescimento dos homicídios, poupando vidas. Nos 14 anos anteriores à lei, os homicídios cresceram em média 5,4% ao ano. Após o Estatuto, a taxa caiu para 0,85%. Ou seja, quanto mais armas, mais violência e morte.

     

    Diante desse cenário, o decreto de Bolsonaro que liberou a posse e porte de arma, inclusive de fuzis, é uma tragédia. Ele tem outro problema, é ilegal. O presidente não pode modificar a legislação em vigor através de decreto. Qualquer mudança no Estatuto teria obrigatoriamente que passar pelo Congresso Nacional. Diante disso, apresentamos projeto na Câmara e ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a medida.

     

    Em audiência pública com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, Freixo revelou que dirigentes da fabricante de armas Taurus estiveram no ministério diversas vezes antes da publicação do decreto. As mudanças nos critérios para liberar posse e porte beneficiaram a empresa, que registrou a maior alta de suas ações na história.

    Na luta para impedir os ataques de Bolsonaro ao meio ambiente

    O governo Bolsonaro está desmontando as políticas de preservação do meio ambiente. Além disso, o presidente botou mais veneno no prato dos brasileiros ao liberar 167 agrotóxicos em apenas 141 dias de governo — muitos deles são cancerígenos e foram proibidos em diversos países da Europa.

     

    Dentre os retrocessos, o presidente acabou com a política de prevenção ao aquecimento global; afrouxou a fiscalização contra o desmatamento — de janeiro a maio, o número de multas aplicadas pelo Ibama foi o mais baixo em 11 anos; esvaziou o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão fundamental para a preservação ambiental; pôs em risco a parceria com países europeus no combate ao desmatamento na Amazônia para tentar favorecer grileiros de terras e tentou anistiar desmatadores, o que poderia impedir a recuperação de uma área equivalente a duas vezes o tamanho do Estado de Sergipe.

     

    Nós apresentamos projetos de lei para fortalecer os mecanismos de avaliação dos impactos ambientais de empreendimentos públicos e privados; lutamos no plenário para anular as propostas do governo que favorecem o desmatamento e grilagem de terras; denunciamos os ataques do governo ao meio ambiente; e exigimos explicações ao ministro Marcelo Salles.

    Emprego e renda: pela valorização do salário mínimo

    Mais de 13 milhões de brasileiros estão desempregados, 28 milhões trabalham menos do que gostariam por falta de oportunidades e 11 milhões sobrevivem no mercado informal, sem direitos trabalhistas. Sabemos que a crise é anterior ao governo Bolsonaro, mas o presidente não apresentou nenhuma proposta para que o país volte a gerar empregos: a Reforma da Previdência, além de ser ruim por aprofundar as desigualdades, não terá o efeito de reaquecer a economia, como propagandeia o presidente.

     

    O problema é duplo, porque além de não apresentar propostas Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, adotam políticas que pioram a vida dos trabalhadores, como a que extinguiu a política de valorização do salário mínimo, que não terá mais aumentos reais.

     

    Nós do PSOL apresentamos projeto que estabelece regras para que o salário mínimo receba aumentos maiores do que a inflação e seja reajustado de acordo com o crescimento da economia. Também defendemos a retomada dos investimentos públicos através do fim do congelamento dos gastos e a revogação da reforma trabalhista.

    Política de drogas de Bolsonaro criminaliza o usuário

    Através do Ministério da Cidadania, chefiado por Osmar Terra, o governo está impondo um retrocesso histórico à política de prevenção ao uso de drogas, criminalizando o usuário e acabando com as iniciativas voltadas para a redução de danos. O governo quer privilegiar a internação, que inclusive pode ser forçada, com ênfase nas comunidades terapêuticas, cuja abordagem é majoritariamente de caráter religioso.

     

    Além disso, Osmar Terra se comporta como um fanático ao censurar a divulgação do 3° Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira, realizado pela FioCruz, instituição reconhecida internacionalmente, simplesmente por discordar de seus resultados. A pesquisa contou com mais de 500 profissionais e ouviu 16 mil pessoas em todo o Brasil, chegando à conclusão que o país não vive uma epidemia de crack. Nós exigimos a divulgação do levantamento e sabatinamos o ministro sobre a censura quando ele participou de audiência pública na Câmara dos Deputados.

    Cortes no Censo 2020 prejudicarão políticas públicas

    A cada dez anos o IBGE realiza o Censo, uma pesquisa que inclui todos os domicílios do país e traça um panorama econômico, social e cultural do Brasil que é fundamental para entendermos as mudanças pelas quais passamos e planejarmos políticas públicas para lidar com os nossos problemas.

     

    Apesar da importância da pesquisa, o governo cortou 25% da verba destinada à realização do Censo 2020, reduzida de R$ 3,1 bilhões para R$ 2,3 bilhões. Além disso, os questionários foram drasticamente reduzidos. O básico, aplicado em todos os 71 milhões de domicílios do país, diminuirá de 34 para 25 perguntas. Já no aprofundado, feito por amostragem, as questões foram reduzidas de 102 para 76 perguntas. Esse corte significou a retirada de perguntas sobre imigração estrangeira, renda familiar, propriedade de bens domésticos, aluguel.

     

    Essas mudanças terão impactos imediatos e concretos. Por exemplo, a Constituição prevê que 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados pela União sejam repassados aos estados e municípios e a distribuição desse dinheiro depende da quantidade de habitantes registrados pelo IBGE. A distribuição de recursos do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) também deve ser impactado, porque leva em conta o número de alunos matriculados nas redes públicas.

     

    Questionado sobre os cortes, o ministro da Economia, Paulo Guedes, debochou. Disse que quem pergunta demais termina descobrindo coisas desagradáveis. Lamentável.

     

    Nós nos mobilizamos junto aos trabalhadores do IBGE em defesa do Censo 2020 e realizamos audiências públicas na Comissão do Idoso da Câmara, com a presença de servidores e da direção do instituto, incluindo a presidente Susana Guerra, sobre os impactos e prejuízos que serão provocados pelo cortes.

    NOSSAS PROPOSTAS

    Conheça as nossas principais iniciativas na Câmara!

    Assistência às vítimas da violência: projeto cria regras para que vítimas de violência, incluindo policiais, agentes penitenciários e seus familiares, recebam assistência do Estado. Leia a proposta na íntegra!

     

    Direitos Humanos de policiais: projeto cria o programa nacional de promoção da saúde e segurança no trabalho para policiais e agentes penitenciários. Leia a proposta na íntegra!

     

    Emprego e renda: projeto estabelece critérios para que o salário mínimo seja valorizado acima da inflação e proporcionalmente ao crescimento da economia. Leia a proposta na íntegra!

     

    Defesa do Meio ambiente: projeto anula decreto de Bolsonaro que dificulta a punição de crimes ambientais. Leia proposta na íntegra!

    Projeto fortalece os mecanismo de avaliação dos impactos de empreendimentos públicos e privados. Leia a proposta na íntegra!

     

    Valorização da Educação: projeto anula o decreto de Bolsonaro que estabelece censura a questões do Enem. Leia a proposta na íntegra!

     

    Alfabetização: projeto anula o decreto de Bolsonaro que impõe o método fônico como único instrumento de alfabetização. Leia a proposta na íntegra!

     

    Participação social: projeto anula o decreto de Bolsonaro que extingue conselhos de participação social. Leia a proposta na íntegra!

     

    Direito das mulheres: projeto reserva metade das vagas na Câmara dos Deputados e no Senado às mulheres. Leia a proposta na íntegra!

     

    Prevenção ao tráfico de armas: projeto determina a desativação da capacidade de disparo de armas adquiridas por colecionadores, proíbe que colecionadores tenham mais de uma arma semelhante e limita o acesso de clubes de tiros a munições. Leia a proposta na íntegra!

     

    Decreto das Armas de Bolsonaro: projeto anula a validade do decreto que flexibilizou a posse e porte de armas. Leia a proposta na íntegra!

     

    Crimes militares: projeto determina que crimes cometidos por militares seja julgado pela Justiça Comum. Leia a proposta na íntegra!

     

    Memória de Marielle Franco: projeto torna o 14 de março, data em que a vereadora Marielle Franco (PSOL) foi brutalmente executada, Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Leia a proposta na íntegra!

    Projeto inclui o nome de Marielle Franco no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. Leia a proposta na íntegra!

     

    Transparência e combate à corrupção: projeto anula o decreto do governo Bolsonaro que ampliaria o sigilo sobre documentos públicos, contrariando a Lei de Acesso à Informação. Leia a proposta na íntegra!

     

    Política de drogas: projeto anula o decreto do governo Bolsonaro que acaba com a política de drogas baseada na redução de danos e prioriza a internação forçada. Leia a proposta na íntegra!

    CHEGUE JUNTO E PARTICIPE!

    EMENDA, RIO! Você decide onde o orçamento deve ser investido

    Todos os deputados federais tem o direito de decidir onde parte do dinheiro do orçamento do país deve ser investido, são as chamadas emendas, no valor de R$ 15,4 milhões para cada parlamentar. Nós queremos que você decida com a gente como parte desse dinheiro deve ser aplicado no Estado do Rio de Janeiro! Por isso, criamos a campanha EMENDA, RIO!, uma consulta popular digital através de uma plataforma que lançaremos em breve. É muito simples, basta acessar o site, se cadastrar e indicar onde você acha que o dinheiro deve ser investido: postos de saúde, hospitais, creches, escolas, urbanização de ruas, saneamento básico, transporte… VAMOS EMENDAR O RIO?

    CAMPANHA LUTE POR SUA APOSENTADORIA!

    O segundo turno da votação da Reforma da Previdência acontecerá no início de agosto. Nós continuamos mobilizados na Câmara dos Deputados, mas a pressão das ruas é muito importante para tentarmos reduzir os danos que essa reforma provocará aos mais pobres e à classe média. Por isso lançamos no início do semestre a campanha Lute Por Sua Aposentadoria! O objetivo é montar comitês domésticos de luta pelo direito de se aposentar. Participe e transforme sua casa num núcleo de campanha! Basta se cadastrar em www.marcelofreixo.com.br/reformadaprevidencia, informando nome, telefone, endereço e e-mail.

    CONEXÃO RIO-BRASÍLIA: É NA LUTA PELA DEMOCRACIA QUE A GENTE SE ENCONTRA!

    Estamos lá e cá, Rio de Janeiro e Brasília, porque a essência da nossa luta é ampliar o alcance das vozes das ruas no Parlamento. Nosso mandato não um fim em si mesmo, mas um meio de transformação social popular. Nossa luta é pela redução das desigualdades, fim do genocídio da juventude negra, fortalecimento da cidadania nas favelas, respeito aos direitos dos trabalhadores da segurança, enfrentamento à corrupção e ao crime organizado, defesa dos direitos dos trabalhadores, valorização da Educação e dos professores, preservação ambiental e respeitos aos direitos humanos.

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