A obrigatoriedade do ensino de história e cultura afrobrasileiras na rede pública é prevista pela legislação desde 2003, quando foi sancionada a lei 10.693, mas a inclusão dos assuntos no currículo escolar do Estado do Rio ainda não aconteceu. A lei é uma conquista do movimento negro, que continua lutando por um modelo de educação que combata o racismo.

Na manhã desta quarta-feira (12), membros do movimento negro e pesquisadores estiveram na audiência pública, realizada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, para cobrar dos representantes da Secretaria Estadual de Educação o cumprimento da lei, que em 2018 completará 15 anos.
 
Além de exigir a aplicação da lei, o movimento negro pediu que o governo crie uma política de capacitação profissional dos trabalhadores da educação.O ensino da história e cultura afrobrasileiras é um meio fundamental para a promoção da cidadania e a valorização da herança africana em nosso país.