• Conheça as iniciativas de Marcelo Freixo na Assembleia Legislativa do Rio sobre:

    Saúde

  • Projetos Aprovados

    • Emenda Constitucional 41/2009: Ampliação da licença maternidade e amamentação

    Modificou a Constituição do Estado e ampliou a licença maternidade para 180 dias. Antes, o benefício poderia ser estendido por, no mínimo, 30 dias e, no máximo, por 90 dias. Com a iniciativa, as mães podem passar mais tempo com seus bebês, fortalecendo o vínculo materno. Leia o projeto.

    • Lei 7.145/2015: Cede cadeiras de rodas motorizadas para pessoas com distrofia muscular progressiva

     

    A Lei cria o programa Cadeira de rodas motorizada para pessoas com distrofia muscular progressiva. Para receber o benefício, a pessoa deverá apresentar laudo médico e comprovar que não tem condições financeiras de comprar ou alugar o equipamento.

  • Projetos em discussão

    Todos os projetos já foram apresentados, mas ainda precisam ser aprovados pela Assembleia Legislativa

    • Projeto de lei 144/2007: Cria centros de referência para os casos de aborto previstos em lei

    Os centros de referência devem garantir às mulheres que abortam por motivos previstos em lei (como violência sexual) um atendimento especializado, que inclui assistência médica, psicológica, jurídica e social. Leia o projeto.

    • Projeto de Resolução 145/2007: Auxílio a servidores que têm filhos com deficiência física ou mental

    Freixo é coautor da proposta que cria um auxílio a ser pago aos servidores que têm filhos ou filhas nessas condições. Para receber o benefício, o funcionário deverá apresentar laudo médico, atestando a deficiência, e o registro de nascimento. Leia o projeto.

    • Projeto de lei 3.178/2014: Cria o Programa de Assistência Ventilatória Não Invasiva às Pessoas com Doenças Crônicas

    O projeto visa conceder, por empréstimo, equipamento bi-nível de pressão positiva para pessoas com doenças crônicas, para auxiliar a função respiratória e outras determinadas situações clínicas.

  • Visita da Comissão de Direitos Humanos

    • Abrigos especializados para crianças e adolescentes

    Visita da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania com elaboração de Relatório aos abrigos especializados para crianças e adolescentes.

  • Participe

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