• O QUE FIZEMOS EM 2017?

    Montamos essa retrospectiva sobre nosso trabalho em 2017 para você que nos acompanha

    19 projetos apresentados

    5 projetos aprovados

    8 audiências públicas

    3 Medalhas Tiradentes entregues

    2 pedidos de CPI protocolados

    1 ação na justiça

     

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  • MÊS A MÊS

    16 de JANEIRO

    Protocolo para atendimento de policiais

    Em janeiro, quando havia 10 policiais assassinados no Estado do Rio de Janeiro, fizemos reunião com o Comando Geral da Polícia Militar para a criação de um protocolo de atendimento dos policiais vítimas de violência.

    3 de FEVEREIRO

    Debate com as Muitas em BH

    Em fevereiro, Freixo e nossa equipe de redes estiveram em um debate sobre Direitos Humanos, Resistência Cultural e Juventude em Belo Horizonte, organizado pelas vereadoras Áurea Carolina, Cida Falabella e a gabinetona das Muitas.

    20 DE FEVEREIRO

    Cassação da chapa Pezão-Dornelles

    Ação apresentada por Freixo no Tribunal Regional Eleitoral para cassar a chapa Pezão e Dornelles por abuso de poder econômico durante a campanha de 2014 foi aprovada pelo TRE, que cassou a chapa.

    20 DE FEVEREIRO

    Privatização da Cedae. PSOL votou CONTRA.

    Nós acreditamos que o debate da privatização da Cedae deveria ser acompanhado de audiências e consultas públicas. O fornecimento de água é um serviço essencial e evidente que precisa melhorar, mas este direito não pode ficar submetido aos interesses de empresas. O que é público pode ser bom!

  • 9 de MARÇO

    Audiência Pública com esposas de policiais

    Freixo participou de audiência pública com esposas de policiais militares. As mulheres se mobilizaram em fevereiro deste ano em defesa de condições dignas de trabalho e respeito aos direitos dos PMs. Após o fim dos protestos, elas lutam para que os inquéritos contra os policiais sejam arquivados e não haja punição arbitrária, além de exigirem o aumento nos auxílio transporte e alimentação, a revisão das escalas de trabalho, melhorias nos serviços médicos e assistência social e psicológica.

    10 de MARÇO

    Imersão de planejamento da equipe

    Nossa equipe se reuniu, durante dois dias, para planejar as ações do ano de 2017!

    14 DE MARÇO

    Publicação no Diário Oficial do pedido de criação da CPI das Isenções Fiscais.

    Foi publicada, no Diário Oficial, a criação da CPI das Isenções Fiscais. Já houve a oficialização do ato de composição da Comissão, mas a Alerj ainda não deu início aos trabalhos da Comissão. A pressão popular é essencial para que a CPI saia do papel e que as investigações sobre os benefícios fiscais sejam feitas de forma isenta e transparente!

    29 de MARÇO

    PSOL pede afastamento de Jorge Picciani da presidência

    Após a prisão provisória de cinco conselheiros do TCE – Aloysio Neves, Domingos Brazão, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar e José Maurício Nolasco, a bancada do PSOL defende o afastamento de Jorge Picciani da presidência da Assembleia Legislativa (Alerj) e o aprofundamento das investigações sobre o caso, com a garantia do devido processo legal e ampla defesa. Também defendemos que o cargo de conselheiro do TCE atenda a critérios técnicos e seja exercido por profissionais de carreira.

    30 de MARÇO

    Projeto para mudar regras do Bilhete Único

    Freixo apresentou um novo projeto para mudar algumas regras do Bilhete Único. Dentre as mudanças propostas estão:

     

    1. O usuário pode requerer de volta o dinheiro que tem de crédito a qualquer momento

    2. A Fetranspor deve disponibilizar no seu site informação sobre os créditos

    3. As empresas podem ter um banco de crédito do saldo não utilizado e o trabalhador pode ter de volta a parte do seu salário que é descontada para o vale transporte

    4. Em caso de furto ou roubo do cartão, o usuário não precisa pagar pela 2ª via.

  • 7 de ABRIL

    Andar com Fé: Sobre Páscoa, Religião e Direitos Humanos

    Lançamos nosso primeiro vídeo da série "Andar Com Fé", com um bate papo sobre a Páscoa, a religião e os Direitos Humanos, com deputado estadual Marcelo Freixo, o pastor da Igreja Batista do Caminho Henrique Vieira, o teólogo Ronilso Pacheco e a católica Leda Alves. Confira!

    11 de ABRIL

    Visita a Rafael Braga em Bangu

    Freixo visitou Rafael Braga no presídio Jorge Santana, em Bangu. Ele foi condenado a 11 anos de prisão por portar 0,6 gramas de maconha e 9,3 gramas de cocaína. A pena é desproporcional e absurda. Infelizmente, o caso de Rafael não é isolado.

    14 de ABRIL

    Aniversário do Freixo

    No dia 14 de abril, Freixo completou 50 anos, com um samba em praça pública!

    28 de ABRIL

    Greve geral

    Nossa equipe parou e fomos às ruas no dia 28 de abril, na greve geral contra as reformas da previdência e trabalhista!

  • 11 de MAIO

    Lançamento do 2o vídeo da série 'Andar com Fé'

    Fizemos a a segunda edição do programa Andar com Fé com membros da comunidade judaica do Rio: Carla Habif (historiadora e ativista do diálogo inter-religioso), Paulo Miragaya (psicólogo e professor de Cultura Judaica) e Guilherme Cohen (ativista da comunidade judaica). A conversa foi sobre a resistência democrática ao totalitarismo, o Yom HaShoá, que é o dia de lembrar dos heróis do Holocausto, e o Levante do Gueto de Varsóvia. Confira!

    12 de MAIO

    Visita à São João da Barra

    Freixo foi, junto à equipe da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, à São João da Barra, na região do Porto do Açu, para acompanhar as famílias que estão em luta por moradia!

    15 de MAIO

    Debate Quero Prévias

    Freixo participou de um debate sobre o trabalho no século XXI puxado pelo Quero Prévias hoje em SP

    28 de MAIO

    Milhares de pessoas lotaram a Praia de Copacabana para pedir #DiretasJá

    No dia 28 de maio, milhares de pessoas se reuniram na Praia de Copacabana para pedir #DiretasJá, em um dia histórico que reuniu a Frente Povo Sem Medo, Frente Brasil Popular, Frente de Esquerda Socialista, movimentos e artistas.

    27 de MAIO

    Debate sobre Segurança em Campo Grande

    Freixo participou do debate "A Zona Oeste quer saber" sobre Segurança Pública, na praça Rosaria Trotta, em Campo Grande.

    30 de MAIO

    Audiência pública sobre a superlotação dos presídios no Estado do Rio de Janeiro

    No dia 30 de maio, a Comissão de Direitos Humanos da Alerj realizou uma audiência pública para debater o cenário de superlotação do sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro. Nós ouvimos os órgãos competentes, familiares e egressos para pensar políticas públicas e enfrentar a crise do sistema prisional.

    30 de MAIO

    Deputados do PSOL pedem impeachment de Pezão

    A bancada do PSOL entrou com pedido de impeachment contra o governador Pezão. Nossa ação é baseada no parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que encontrou diversas ilegalidades e rejeitou as contas de 2016 do governo. Pezão cometeu crime de responsabilidade ao não investir o mínimo previsto pela Constituição em saúde e educação.

    31 de MAIO

    Aprovação da lei que cria a Semana em Memória das Vítimas de Violência

    Nosso mandato aprovou o projeto que cria a Semana em Memória das Vítimas de Violência. Parabéns às mães e pais, que há ano estão resistindo e transformando o luto em luta. Foram elas as autoras desta iniciativa.

  • 7 de JUNHO

    Homenagem à Mãe Beata

    No dia 7 de junho entregamos a maior comenda da Alerj, a Medalha Tiradentes, à família de Mãe Beata, em uma homenagem póstuma à esta grande mulher!

    7 de JUNHO

    Debate sobre Democracia e Direitos Humanos na UFRRJ

    Freixo participou de um debate lotado sobre democracia e Direitos Humanos na UFRRJ, em Seropédica.

    8 de JUNHO

    Audiência sobre Porto do Açu

    A Comissão de Direitos Humanos realizou, em parceria com outras comissões da Alerj, uma audiência pública para debater os impactos do Porto do Açu. Acompanhamos de perto a luta dos agricultores e moradores de São João da Barra.

    26 de JUNHO

    Audiência Pública sobre Rezoneamento eleitoral

    A Comissão de Direitos Humanos fez audiência pública sobre a mudança proposta pelo Tribunal Superior Eleitoral que quer acabar com quase mil zonas eleitorais em todo o país. A decisão, capitaneada pelo presidente do TSE Gilmar Mendes, dificulta ainda mais a fiscalização e fortalece a corrupção, o clientelismo e a formação de currais eleitorais.

  • 8 de JULHO

    Visita à Paraty

    Freixo e a equipe passaram o dia em Paraty e Trindade em conversa com a associação de moradores e barqueiros da região.

    27 de JULHO

    Visita à Clínica da Gávea

    Freixo visitou a Clínica da Gávea, onde o músico Mário Travassos morreu um dia após ser internado. Estiveram presentes representantes da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, Mecanismo de Prevenção à Tortura, Defensoria Pública, Ministério Público, Conselho Regional de Psicologia e Conselho Regional de Serviço Social.

  • 1 de AGOSTO

    CPI dos Ônibus

    A bancada do PSOL conseguiu as assinaturas necessárias para a abertura de uma CPI para investigar a relação dos empresários de ônibus e dos transportes públicos com o governo do Rio nesta crise.

    16 de AGOSTO

    Para investigar a máfia dos transportes

    O PSOL protocolou um Mandado de Segurança para que a CPI dos Ônibus seja instalada na Alerj, garantindo o cumprimento do Regimento Interno da casa. O pedido de investigação, feito em 01/08, continha assinaturas de 27 deputados - mais do que o mínimo de um terço necessário. Cinco dias depois, a imprensa divulgou que seis parlamentares retiraram suas assinaturas, o que é proibido pelo Regimento Interno de acordo com o artigo 84, parágrafo 7º. Entre os desistentes estão Milton Rangel (DEM); Zaqueu Teixeira (PDT); Luiz Martins (PDT); Marcia Jeovani (DEM), Jânio Mendes (PDT) e Jorge Felippe Neto (DEM), que é filho do ex-secretário municipal de Assistência Social Rodrigo Bethlem, alvo da Operação Ponto Final

    24 de AGOSTO

    Homenagem à Mam’etu Mabeji

    Entregamos a maior comenda da Alerj, a Medalha Tiradentes, à Mam’etu Mabeji, mulher, negra.

  • 13 de SETEMBRO

    Audiência sobre o genocídio da juventude negra

    A Comissão de Direitos Humanos da Alerj organizou audiência Pública sobre o genocídio da população negra e periférica do Estado do Rio. Uma fundamental articulação em defesa da vida.

    18 de SETEMBRO

    Lançamento do 3o vídeo da série "Andar com Fé"

    Nossa equipe lançou o terceiro vídeo da série "Andar com Fé", sobre religiões de matriz africana. O papo - com Adailton Moreira (filho de Mãe Beata e babalorixá Ilê Omiojuarô), Kota Raissa (terreiro Kupapa Unsaba), Mãe Flávia Pinto (Casa do Perdão), Lúcio Sanfillipo (Ilê Iyá Nassô Oká) e Marcelo Freixo (deputado estadual) - foi gravado dias antes de dezenas de terreiros na Baixada Fluminense serem invadidos e destruídos por traficantes em agosto e setembro de 2017. Confira!

    19 de SETEMBRO

    Audiência Pública Liberte Meu Sagrado

    Participamos da audiência pública organizada pela campanha Liberte Meu Sagrado, pelo respeito às religiões de matriz africana.

    21 de SETEMBRO

    Lançamento do VAMOS no Rio de Janeiro

    Lançamento do Vamos! no Rio de Janeiro, iniciativa da Frente Povo Sem Medo que agrega as contribuições para mudar o Brasil. Com um programa estruturado em 5 eixos, lança o desafio de construir um programa feito sem medo e pelo próprio povo.

  • 5 de OUTUBRO

    Clodoaldo filiado ao PSOL

    Depois da Joanna Maranhão, é a vez do Clodoaldo Silva, nadador e campeão paralímpico, se filiar ao PSOL!

    5 de OUTUBRO

    Audiência Pública sobre intolerância religiosa

    Freixo presidiu uma necessária audiência pública para debater a intolerância religiosa e os recentes ataques a terreiros e Casas de Santo. Basta de racismo religioso!

    7 de OUTUBRO

    Ocupa Direitos Humanos no Salgueiro

    A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj junto com a presidência da Comissão de Defesa da Mulher da Câmara Municipal e Estratégia de Saúde da Família Centro Municipal de Saúde Heitor Beltrão, em parceria com grande rede de apoio dos moradores do Salgueiro realizaram o OcupaDH no Salgueiro. Na atividade, recolhemos denúncias de violações de direitos diretamente com cidadãos e cidadãs no local de moradia.

  • 9 de NOVEMBRO

    Ação contra Edson Albertassi no TCE

    Freixo apresentou, junto com Eliomar Coelho uma ação popular ao Tribunal de Justiça do Rio para impedir que Pezão indique o líder do governo na Assembleia Legislativa, Edson Albertassi (PMDB) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

    17 de NOVEMBRO

    Votação contra a cúpula do PMDB

    Após denúncia contra Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo, Alerj livra cúpula do PMDB. O PSOL votou contra.

  • 4 de DEZEMBRO

    Contra a máfia dos transportes!

    VITÓRIA! A Justiça do Rio determinou que a CPI dos Ônibus seja instalada imediatamente na Alerj!

    11 de DEZEMBRO

    Entrega da Medalha Tiradentes a Ronilso Pacheco

    Fizemos a entrega da Medalha Tiradentes a Ronilso Pacheco. Ronilso é evangélico, adepto da Teologia Negra, militante do movimento negro e um dos organizadores da Campanha Pela Liberdade de Rafael Braga.
     

    12 de DEZEMBRO

    Festival Resistir por Direito na Uerj

    A Comissão de Direitos Humanos, com uma ampla rede de movimentos, instituições e coletivos parceiros, realizou o festival Resistir Por Direito na Uerj.

    18 de DEZEMBRO

    Confraternização da Equipe Freixo

    Encontro de final de ano da #EquipeMarceloFreixo

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