• Conheça as iniciativas de Marcelo Freixo na Assembleia Legislativa do Rio sobre:

    Meio Ambiente e Modelo de Desenvolvimento

  • Projetos em discussão

    Todos os projetos já foram apresentados, mas ainda precisam ser aprovados pela Assembleia Legislativa

    • Projeto de lei 1.737/2012: Incentivo à reciclagem de lixo

     

    Isenta do pagamento do IPVA os caminhões das cooperativas de catadores de material reciclado devidamente registradas nos órgãos competentes. Incentiva a reciclagem e diminui a quantidade de materiais que serão aterrados ou incinerados.

    • Projeto de lei 1.867/2008: Preservação da Serra da Tiririca

     

    Freixo é coautor do projeto que prevê a ampliação do Parque Estadual da Serra da Tiririca, em Niterói, com a inclusão da Ilha do Pai, Ilha da Mãe e Ilha do Filho, situadas no prolongamento do Morro das Andorinhas. Preserva o ecossistema, promove a visitação, a pesquisa científica e educação ambiental.

    • Proposta de emenda constitucional 14/2015: Garante direitos aos povos e comunidades tradicionais

    Freixo é coautor do projeto que reconhece aos povos e comunidades tradicionais sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo ao Estado garantir a proteção e os espaços necessários à sua reprodução cultural, social e econômica. Leia o projeto.

  • Representações no Ministério Público

    • Companhia Siderúrgica do Atlântico, em Santa Cruz

    Questiona as atividades da TKCSA, na Baía de Sepetiba, que provoca sérios danos sociais e ambientais na região.

  • Participe

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