A crise vivida pelo Estado é consequência da queda de arrecadação, provocada principalmente pela política ilegal de concessão de benefícios fiscais, e pela corrupção montada pelo PMDB de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão. Entretanto, em vez de pensar estratégias para melhorar
a arrecadação e enfrentar a crise em suas raízes, o governador insiste em endividar o Estado, comprometendo ainda mais o orçamento com juros e amortizações de dívidas.
Entre 2007, quando Cabral assumiu o primeiro mandato, e junho de 2017, os débitos do Estado saltaram de R$ 50,4 bilhões para R$ 112,2 bilhões - aumento de 122%. Para se ter uma ideia do que isso significa, as receitas previstas para o orçamento de 2017 somam de R$ 58 bilhões.
Se dividirmos a dívida pelos 16 milhões de habitantes do Rio, é como se cada um devesse R$ 6.800. Além disso, em 2016, o governo destinou 11% do orçamento, o equivalente a R$ 8,8 bilhões, para para rolar seus débitos. O valor é superior ao reservado para as secretarias de
Saúde (8,24%), Educação (6,73%), Segurança (8,86%),Ciência e Tecnologia (3,68%), que é responsável pelas universidades estaduais, Obras (4,61%), Transportes (2,95%) e Habitação (0,61%).
Tomar empréstimos de maneira irresponsável agravou o problema e retirou dinheiro de setores fundamentais para garantir a dignidade da população fluminense. Mesmo assim, Pezão pediu a Alerj, através do projeto de lei 3418/17, autorização para continuar apostando nesse
política fiscal. A proposta será votada na tarde desta quinta-feira (28/09).
Soma-se ao problema os benefícios fiscais concedidos ilegalmente e de forma irresponsável pelo Estado. Entre 2007 e 2016, o governo deixou de arrecadar R$ 219 bilhões em impostos devido à renúncia fiscal sem que isso tenha melhorado de forma significativa a geração de emprego,
renda e crescimento econômico. O governador quer continuar distribuindo benefícios sem critérios e endividando o Estado.
"Pezão quer sacrificar ainda mais a população no acordo que fez com o governo federal para suspender o pagamento das dívidas do Estado com a União. A crise que vivemos é de receita e o governo deveria pensar estratégias para ampliar a arrecadação, mas Pezão insiste em
endividar. A solução não é tomar mais empréstimos e afundar ainda mais as finanças estaduais, mas auditar a dívida com a União e rever as isenções fiscais de forma que eles incentivem o crescimento, a geração de emprego e renda e aumentem a arrecadação do Estado. Quem está
ganhando dinheiro e se beneficiando com essa política de envidamento?", criticou Marcelo Freixo.
Freixo também mencionou o contrato de renegociação das dívidas do Estado com a União estabelecido 1997, instituído pela lei 9.496/97. Os débitos à época somavam R$ 18,5 bilhões. O Rio pagou R$ 22 bilhões, valor superior à dívida, e mesmo assim o rombo aumentou para R$ 57,6 bilhões.