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Patriarcado Brasileiro

Folha de São Paulo

O Estado brasileiro surgiu como um prolongamento da casa-grande, uma expansão institucional do poder de mando, arbitrário e truculento, dos senhores de terras. Estes eram donos não apenas de suas moendas, cafezais, escravos e pelourinhos, mas também de suas mulheres e filhos. O Estado nasceu como expressão da autoridade patriarcal desse homem branco, soberano cristão e escravocrata.

Apesar de importantes conquistas e de termos, a muito custo, avançado politicamente, o nosso Congresso ainda mantém o gosto pelos trajes e cabrestos da República Velha. Ele continua sendo comandado pelos mesmos homens, descendentes do atraso e do patrimonialismo, agora reunidos na chamada bancada BBB: Bíblia, boi e bala.

Por isso, a mobilização de milhares de mulheres, que estão ocupando as ruas e as redes na luta por seus direitos, é um marco na nossa democracia. O foco dos protestos foi o projeto de lei 5.069/13, que dificulta o atendimento adequado às vítimas de abuso sexual, mas os atos foram muito além. Exigiram o fim da discriminação de gênero, da violência e a saída de Eduardo Cunha da presidência da Câmara.

Por uma feliz coincidência, dessas que parecem anunciar que os ventos nos levarão a paragens menos áridas, na mesma noite em que milhares de mulheres tomaram as ruas do centro do Rio (28 de outubro), o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) realizava um discurso histórico no Congresso. Após João Rodrigues (PSD-RJ) ameaçá-lo com o velho chavão, “você sabe quem eu sou”, Jean respondeu: “Não tememos mais coronéis, os tempos são outros”.

As mulheres estão no front de uma difícil, porém urgente, luta contra a herança patriarcal daqueles que ainda pensam que legislar é impor convicções religiosas e controlar corpos, como faziam seus antepassados. A aprovação do Estatuto da Família e a tramitação de projetos que preveem o endurecimento penal contra o aborto são provas disso.

 

A proposta 5.069/13 determina que, antes de serem atendidas em qualquer unidade de saúde, mulheres vítimas de estupro sejam obrigadas a registrar boletim de ocorrência e realizar exame de corpo de delito. A vítima passará a ser criminalizada.

 

O projeto é ainda mais grave diante do fato de que muitas mulheres –cerca de 50 mil são estupradas por ano– não denunciam os agressores por medo. O texto ainda abre a possibilidade de o fornecimento da pílula do dia seguinte ser proibido, por não deixar claro o que considera serem métodos abortivos.

 

Érico Veríssimo dizia que quando os ventos da mudança sopram, umas pessoas levantam barreiras e outras constroem moinhos. As mulheres e Jean estão derrubando barreiras e erguendo moinhos. Assim anunciam um novo tempo.

As mulheres estão no front de uma difícil, porém urgente, luta contra a herança patriarcal daqueles que ainda pensam que legislar é impor convicções religiosas e controlar corpos, como faziam seus antepassados. A aprovação do Estatuto da Família e a tramitação de projetos que preveem o endurecimento penal contra o aborto são provas disso.

A proposta 5.069/13 determina que, antes de serem atendidas em qualquer unidade de saúde, mulheres vítimas de estupro sejam obrigadas a registrar boletim de ocorrência e realizar exame de corpo de delito. A vítima passará a ser criminalizada.

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