Por Rossana B. Tavares*
Uma série de matérias publicadas pelo jornal O Globo na semana passada pôs novamente o crescimento das favelas no foco do debate. As reportagens evocaram dados sobre o crescimento nos últimos anos (cerca de 9%), a verticalização das casas e a expansão em direção a áreas de risco e de proteção ambiental. Numa cidade que mantém uma relação ambígua com as favelas, o discurso da falta de planejamento e controle do uso do solo surge fervoroso para desviar o centro do debate. As questões habitacionais, urbanas e fundiárias precisam caminhar juntas para se buscar uma solução de médio a longo prazo para o “problema da favelização” – ponho a expressão entre aspas porque por mais de um século a população pobre do Rio de Janeiro busca resolver de sua forma o verdadeiro problema: a distribuição desigual da cidade para as pessoas.
Vivemos num município que possui uma quantidade de domicílios vagos superior ao déficit habitacional estimado; que concentra investimentos e projetos urbanos em bairros ambientalmente frágeis; onde a terra urbana se tornou disputada pela construção simbólica e material de uma imagem de cidade genérica e cara. Uma cidade que apenas parece perfeita nos folhetos de divulgação dos “projetos olímpicos” e de lançamento imobiliário, como é o caso da Barra da Tijuca.
O crescimento das favelas do Rio não é um fenômeno concentrado na zona sul. É um processo presente em todas as regiões. Inclusive na zona oeste, onde há uma alta concentração de empreendimentos imobiliários e comerciais, que, por sua vez, atraem novos moradores. É importante ressaltar que os condomínios de luxo, por exemplo, que também avançam sobre áreas ambientalmente frágeis ou sem infraestrutura adequada, provocam impactos iguais ou até maiores do que os produzidos por habitações unifamiliares nas favelas. Mas esses podem, esses não precisam de ecobarreiras. Inclusive, leis ambientais e urbanas são flexibilizados. Esses projetos também geram impacto, a diferença é que são legitimados pelos interesses de mercado.
Não podemos deixar de falar do “efeito UPP” tanto no entorno quanto no interior das favelas. Em ambos, o preço das casas triplicou. As famílias mais pobres não conseguem pagar os aluguéis, que podem chegar a R$1 mil. Qual é a alternativa, ir para os bairros mais distantes ou para municípios vizinhos? Além das tarifas caríssimas do ônibus, metrô, trem e barcas, o tempo que se gasta até o centro ou a Barra penaliza milhares de pessoas cotidianamente. Todos os dias, temos contato com famílias de favelas do centro e das zonas sul e norte desesperadas pela iminência de serem reassentadas em conjuntos do Minha Casa, Minha Vida, na zona oeste, a 50 km de distância de seus antigos bairros: “vou pagar para trabalhar”, “vou ser demitida”, “e a escola dos meus filhos?”, “vou ficar longe da família, dos amigos e do trabalho”.
Regularização fundiária, projetos de urbanização das favelas como política pública, destinação de imóveis vazios ou subutilizados para moradia popular e planejamento do sistema de transporte com participação da sociedade são caminhos para reduzir distâncias e distribuir Cidade para todos e todas. É preciso aproveitar melhor a terra já urbanizada e com infraestrutura, protegendo as pessoas das áreas de risco ambiental e inundações, freando o processo de especulação imobiliária e encarecimento da cidade.
Precisamos reverter o discurso higienista sobre as favelas, disfarçado de preocupação ecológica. Se, por um lado, elas são o retrato do descaso com a questão habitacional ao longo da história, por outro, mostram a resistência de inúmeras famílias à falta de alternativas.
*Rossana B. Tavares é arquiteta e urbanista e integrante da equipe Marcelo Freixo
Uma série de matérias publicadas pelo jornal O Globo na semana passada pôs novamente o crescimento das favelas no foco do debate. As reportagens evocaram dados sobre o crescimento nos últimos anos (cerca de 9%), a verticalização das casas e a expansão em direção a áreas de risco e de proteção ambiental. Numa cidade que mantém uma relação ambígua com as favelas, o discurso da falta de planejamento e controle do uso do solo surge fervoroso para desviar o centro do debate. As questões habitacionais, urbanas e fundiárias precisam caminhar juntas para se buscar uma solução de médio a longo prazo para o “problema da favelização” – ponho a expressão entre aspas porque por mais de um século a população pobre do Rio de Janeiro busca resolver de sua forma o verdadeiro problema: a distribuição desigual da cidade para as pessoas.