O prefeito Eduardo Paes teve um surto de sinceridade e revelou a fé que deposita – o verbo em economês não é mera coincidência – no Deus Mercado. Em entrevista publicada pelo jornal O Globo nesta terça-feira (18/03), na qual explicou a decisão de transferir à Barra da Tijuca as instalações para árbitros e jornalistas que virão às Olimpíadas de 2016, ele celebrou a presença da especulação imobiliária na Zona Portuária e arrematou, em tom de fatalismo bíblico: “graças a Deus que é assim”.

As declarações de Paes são uma síntese da cartilha pela qual reza a sua gestão à frente da Prefeitura do Rio de Janeiro. A cidade negócio triunfou sobre a cidade de direitos. O chamado “Porto Maravilha” é um exemplo claro disso.

A gestão da área, que é maior do que o bairro de Copacabana, é fundamental para compreendermos o projeto municipal para o Centro do Rio de Janeiro. Setenta por cento do terreno da Região Portuária pertence ao poder público, mas sua revitalização está sob a responsabilidade do consórcio Porto Novo, composto pela (quem adivinhar ganha um pedacinho do concreto do Elevado da Perimetral) Odebrecht, OAS e Carioca Engenharia.

Por outro lado, a Caixa Econômica, que mantém os Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), títulos usados para financiar a construção de imóveis na região, optou pelo fortalecimento do projeto corporativo, com a bênção da prefeitura.

Em vez de aclamar a vitória da especulação imobiliária e debochar de milhares de pessoas removidas de suas casas em toda a cidade, Paes deveria dar uma olhada na lei federal 11.124/2005, que criou o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. No artigo quarto está escrito que uma das diretrizes é a “utilização prioritária de terrenos de propriedade do Poder Público para a implantação de projetos habitacionais de interesse social”.

Cidade para quem?

Não se trata de negar investimentos e iniciativas empresariais. Eles são importantes, inclusive no porto, região extremamente degradada. A pergunta é: quem o poder público pretende beneficiar com os investimentos? Sob a ótica de quais interesses eles serão planejados?

Em qualquer cidade moderna, e Paes deveria saber disso porque adora essa expressão, coexistem projetos corporativos e de moradia popular. A ocupação mista envolve habitação, estabelecimentos comerciais e investimentos empresariais. Mas no Rio impera o modelo mercadológico.

Por que não construir casas populares no porto? As pessoas estariam no Centro. Esta seria uma forma de amenizar os problemas com transporte público e a mobilidade urbana, por exemplo. O Centro é o coração de qualquer cidade, e é a população quem o faz pulsar. Em vez disso, programas como o “Minha Casa, Minha Vida” são usados para afastar as pessoas que não servem ao projeto de cidade negócio. Uma parte considerável das moradias populares é construída na periferia da Zona Oeste. Bem longe das regiões contempladas com recursos.

Ao contrário do que sugere o regozijo divino de Paes, essa não é uma concepção fatalista, definitiva, insuperável. Isso não ocorre graças a Deus, mas graças à condução do prefeito e da Caixa Econômica. Há um projeto de cidade em disputa que precisa ser debatido. Paes escolheu um lado e o Deus Mercado não olha pelos mais pobres.

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