Folha de São Paulo
Numa das passagens antológicas da literatura brasileira, o barão de Pirapuama, Perilo Ambrósio, personagem criado por João Ubaldo Ribeiro em “Viva o Povo Brasileiro”, encosta-se à janela de seu sobrado no Recôncavo Baiano oitocentista e se masturba ao imaginar a paisagem escondida sob a escuridão da noite: “tudo aquilo que era infinitamente seu, os negros, as negras, as outras pessoas, o mundo, o navio a vapor, as árvores, a escuridão, os animais e o próprio chão da fazenda”.
Em pleno século 21, há quem olhe o Brasil como o barão de Pirapuama. De suas janelas, os parlamentares da bancada ruralista do Congresso vislumbram o país como um latifúndio. Eles estão por trás da manobra que acelerou a votação no Senado do projeto de lei 432/13, que modifica a emenda constitucional 81/14 com o objetivo de afrouxar a definição do que é trabalho escravo e evitar punições por violações de direitos humanos. A proposta está na pauta de votação de hoje.
Os ruralistas querem retirar do texto dois pontos fundamentais para a definição de trabalho análogo à escravidão: a submissão de trabalhadores a condições degradantes e a jornadas exaustivas. Se a mudança for aprovada, viveremos um retrocesso histórico.
Tomemos as carvoarias como exemplo. Nesses casos, as condições degradantes e as jornadas exaustivas são essenciais para a classificação do trabalho escravo. Segundo a Lista Suja do Trabalho Escravo, do Ministério do Trabalho, entre 2008 e 2014, 167 pessoas foram flagradas em situações análogas à escravidão em 24 estabelecimentos desse tipo.
Em janeiro de 2014, uma megaoperação no interior paulista encontrou 34 pessoas submetidas às condições que os ruralistas querem suprimir. Trabalhavam mais de dez horas por dia, sem água potável e alimentação, cortavam e carregavam sem equipamentos de proteção as pesadas toras de madeira até os fornos, chaminés de fumaça tóxica.
Barrarmos a aprovação do projeto de lei 432/13 é uma questão civilizatória, do modelo de sociedade que desejamos. Entre 1995 e 2012, 44.415 trabalhadores foram resgatados no país. Por isso, a mobilização popular e de formadores de opinião, como Wagner Moura e Dira Paes, é essencial.
Embaixador da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Wagner enviou carta a Renan Calheiros para pedir que o projeto não seja votado antes de um amplo debate, o mesmo fez Dira. Como cantou Milton Nascimento, todo artista tem de ir aonde o povo está.
As manobras para aprovar o projeto nos dão a certeza de que o grotesco barão de Pirapuama deixou descendência. Perilo Ambrósio forjou sua fortuna com o sangue de seus escravos. Seus filhotes querem fazer o mesmo.