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Deputados do PSOL votam pela rejeição das contas de 2015 do TCE

Por equipe Marcelo Freixo

Cinco dos sete conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão ligado ao Poder Legislativo e responsável por fiscalizar as contas do governo, foram presos em março deste ano na Operação Quinto do Ouro, da Polícia Federal. As prisões ocorreram após ex-executivos da Odebrecht e da Andrade Gutierrez relatarem cobranças de propina pelo presidente do tribunal, Jonas Lopes. O esquema incluiu propina de R$ 4 milhões para que o TCE aprovasse o edital de concessão do Maracanã

Diante desses escândalos, a bancada do PSOL votou nesta quarta-feira (20) pela reprovação das contas do tribunal referentes a 2015, quando os cinco conselheiros presos estavam no órgão e Lopes era o presidente. As contas acabaram rejeitadas por unanimidade - todos os 54 deputados que compareceram à sessão votaram pela reprovação, apesar de a maioria deles ser governista e ter indicado alguns dos conselheiros envolvidos no esquema.

O motivo que levou a bancada do PSOL votar pela rejeição não é o mesmo dos aliados do governo. Para entender o posicionamento da base, é preciso lembrar que o tribunal indicou a rejeição da prestação de contas referentes a 2016 do governador Luiz Fernando Pezão e do vice Francisco Dornelles. Na semana passada, a decisão do TCE foi derrubada pela maioria dos deputados, que fizeram vistas grossas às ilegalidades cometidas pelo Executivo.

"Sabemos qual é o histórico da relação da base do governo na Alerj com o TCE. Boa parte desse tribunal que teve as contas rejeitadas é formada por conselheiros indicados pelos deputados desta Casa. A composição do TCE acaba sendo uma extensão dos interesses do parlamento, que indica alguns de seus membros de acordo com os interesses do governo, o que prejudica a sua independência. Sabemos que muitas vezes o corpo técnico de auditores aponta diversas ilegalidades nas contas do governo, mas os conselheiros ignoram e aprovam. Votamos contra as contas de 2015 do tribunal assim como fomos contrários à nomeação dos mesmos conselheiros", afirmou Freixo.

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