Folha de São Paulo

Quando um parlamentar admirador de torturadores disse à deputada federal Maria do Rosário que não a estupraria porque ela não merece, houve quem chamasse o inominável de mito.

Após a repercussão das agressões praticadas pelo pré-candidato à prefeitura do Rio Pedro Paulo Carvalho contra sua ex-mulher, o prefeito Eduardo Paes tratou os crimes como algo sem importância. Disse que era assunto da vida privada do casal.

Ao comentar o estupro coletivo sofrido por uma jovem de 16 anos na zona oeste do Rio, na semana passada, o cantor Lobão escreveu que o Brasil é uma fábrica de mini-putas, culpando a vítima pela barbaridade sofrida.

Diante de episódios tão reveladores do espírito patriarcal brasileiro, não surpreende que falar sobre a cultura do estupro e a importância do feminismo na construção de uma sociedade justa incomode mais do que o fato de uma mulher ser violentada a cada 11 minutos no Brasil.

O crime cometido contra a adolescente e o levante das mulheres nas ruas do país acontecem no momento crucial em que avança uma agenda conservadora no Executivo e no Legislativo.

O governo dos patriarcas de Michel Temer, formado por homens brancos e cristãos, à moda colonial, não ameaça somente nossas mambembes instituições democráticas.

Ele ataca bandeiras históricas dos defensores dos direitos humanos, como mostra o rebaixamento das secretarias da Mulher, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. As pastas foram submetidas ao ministro da Justiça Alexandre de Moraes, que recentemente disse que nenhum direito é absoluto.

A base parlamentar e social que bancou o golpe é majoritariamente favorável ao projeto de lei 5060/13, de Eduardo Cunha. Segundo a proposta, para que uma vítima de estupro seja atendida numa unidade de saúde, antes ela é obrigada a registrar boletim de ocorrência e realizar exame de corpo de delito.

Além de criminalizar a mulher, o projeto dificulta o acesso ao tratamento adequado, já que a maioria das vítimas não procura a polícia por medo ou vergonha. A proposta também abre espaço para a proibição do fornecimento da pílula do dia seguinte.

No mesmo dia em que circulavam as primeiras informações sobre o estupro coletivo, o ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu em seu gabinete Alexandre Frota, que contou num programa de TV ter violentado uma mãe de santo.

Frota defendeu o projeto Escola Sem Partido, que entre outros atrasos proíbe a discussão sobre identidade de gênero, algo essencial para enfrentarmos a discriminação.

Num país onde o grito do oprimido incomoda mais do que a violência do opressor, o feminismo é fundamental e decisivo.

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