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Alerj derruba veto de Pezão à lei Hip Hop é rua

Nesta terça-feira (27/02) a Assembleia Legislativa derrubou por unanimidade o veto do governador Luiz Fernando Pezão sobre o projeto de Lei Hip Hop é Rua (PL 2799-A/2017), de autoria de Marcelo Freixo (PSOL). A lei recém aprovada permite que rodas de rima, encontros de DJ, grafites e outras atividades culturais de pequena estrutura possam ocorrer sem autorização prévia da polícia e dos bombeiros. Além disso declara como patrimônio cultural do Estado a cultura hip hop e suas manifestações artísticas, como o breaking, o grafite e o rap. Vitória dos artistas, produtores culturais, MCs, DJs e rappers que ajudaram a elaborar o projeto e a divulgar a iniciativa e ocuparam as galerias do plenário da Alerj pressionando os deputados para derrubada do veto.

Segundo a justificativa de Pezão, dispensar a autorização policial para promover esses encontros era uma decisão perigosa que colocaria em risco a segurança dos participantes. No entanto, o projeto só prevê essa dispensa em caso de pequenos eventos que não contam com montagem de palcos, arquibancadas ou camarotes. Ocupar as ruas com cultura e lazer, ao contrário, é uma forma de tornar os espaços mais seguros e movimentados!

"Na prática, a burocracia e a ideia de que a policia tem que autorizar essas atividades vinha impedindo que muitas dessas rodas acontecessem. Cultura não é crime! As ruas devem ser ocupadas por mais gente, por mais jovens", defendeu Freixo.

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