Na manhã desta terça-feira (19/09), líderes religiosos, pesquisadores, militantes do movimento negro e outros representantes da sociedade civil lotaram o auditório da Alerj para discutir a situação do acervo Sagrado afro-brasileiro que se encontra no Museu da Polícia Civil. Os objetos religiosos foram apreendidos no começo do século XX, período no qual o código penal brasileiro criminalizava a prática de religiões de matriz africana, e estão até hoje armazenados no Museu da Polícia Civil do Estado do Rio, em reserva técnica. Em 1938, foram tombados pelo Iphan e denominados de “Coleção Magia Negra”. A Audiência Pública, que faz parte da campanha #LiberteNossoSagrado, foi proposto por movimentos sociais e promovido pelas Comissões de Direitos Humanos, presidida por Marcelo Freixo; Cultura e Combate às Discriminações.
Além de Freixo, Flavio Serafini, Eliomar Coelho, Wanderson Nogueira e outros deputados, também estavam presentes as lideranças religiosas Mãe Meninazinha de Oxum, Babalorixá Adailton Moreira, Mãe Flavia Pinto, Babalorixá Ivanir dos Santos. Também compuseram a mesa André Lazaroni, secretário de Cultura do Estado Rio de Janeiro; Cyro Advíncola, diretor do Museu da Polícia Civil; Claudia Rodrigues, diretora do Museu Nacional da UFRJ; Paula Neves, coordenadora do GT de combate à Intolerância Religiosa da Secretaria de Segurança.
"Esse diálogo através de Audiência Pública é importante para resolver um problema de tanto tempo. Nosso sagrado não é magia negra, não é crime. É cultura, religiosidade e expressão. E o momento histórico que vivemos é muito contundente. Quem é povo de santo sabe da perseguição histórica sofrida, mas nos últimos tempos temos vivido ataques violentos e covardes a terreiros no Rio de Janeiro. A liberdade religiosa está cerceada através de uma ação criminosa e autoritária do tráfico, orientada por lideranças religiosas. Por isso essa audiência ganha um sentido ainda maior: respeite o nosso sagrado!", disse Freixo em sua fala de abertura.
Flavio Serafini destacou a importância de retirar as peças religiosas da gestão da polícia. "Esse acervo guarda uma importância cultural, histórica e religiosa. São peças sagradas, que tem significado especial para grande parte da população. Por isso, defendemos a devolução simbólica dessas peças aos povos de terreiro para que essa população possa opinar, decidir e definir o tratamento dado às peças. Do contrário, o Estado continuará reproduzindo uma situação de violência", afirmou. Wanderson Nogueira complementou: "essa causa tem um forte simbolismo de libertação. Quem deve determinar o local para abrigar o acervo são os verdadeiros donos desse patrimônio".
As lideranças religiosas se manifestaram em defesa da realocação do acervo e do combate à intolerância. “esse acervo é nosso e há de voltar para nossas mãos. Deve ser exposto para que as pessoas conheçam a verdadeira história do nosso sagrado. A luta continua! Libertem o nosso sagrado”, bradou Mãe Meninazinha de Oxum. “Citando uma frase do Freixo, estamos aqui à caráter e com caráter. Esse é um espaço de reivindicação de direitos humanos. Nossa visão de mundo está sendo jogado por terra”, disse o Babalorixá Adailton Moreira. Já Mãe Flavia reforçou que o povo de santo deve ser protagonista nesse debate. “Aqueles objetos não são pedaços de madeira, eles têm uma energia para nós. Por isso temos que ser ouvidos. A intolerância não é só religiosa, ela é cultural”.
Para concluir, Freixo defendeu a importância de resolver a situação com agilidade. "Não há dúvida sobre a necessidade de reparação, sobre a existência do racismo religioso cada vez mais violento. Mas precisamos criar uma pauta e uma agenda. O tempo não é mais o da burocracia, é o tempo dos terreiros que estão sendo destruídos", defendeu. Por isso, o encaminhamento da audiência foi a criação de um Grupo de Trabalho com representantes religiosos, os deputados presentes e representantes da Polícia Civil, da Secretaria de Cultura, do Iphan, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Uma primeira reunião deve acontecer na próxima semana.